Aumento das passagens de ônibus em Uberlândia pode atingir 14%
A Secretaria de Trânsito e Transportes convocou uma reunião na segunda semana de janeiro de 2017 com diversas lideranças da cidade, incluindo a CDL Uberlândia, para explicar e conseguir apoio para o aumento de 14% nas passagens de ônibus municipais na cidade de Uberlândia. As explicações para o aumento bem superior aos 6,29% da inflação de 2016, são as seguintes:
Aumento do diesel de 9,5% nas refinarias;
- Aumento geral dos custos de peças, pneus e valor dos veículos;
- Aumento de salários dos trabalhadores de transportes;
- Compra de ônibus articulado com ar-condicionado não previsto nos custos das planilhas;
- Linhas que são ineficientes e que não têm volume de passageiros (para assentamentos, para lugares privados e outros);
- Novas linhas não computadas nas planilhas (como as para os novos bairros populares Monte Hebron, Pequis, entre outros);
- Leis populistas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Uberlândia, como as que reduziram a idade de 65 anos, prevista na Lei Federal de isenção de tarifa para idosos, para 60 anos, com a redução bancada pelo município e a de isenção de 40% para 50% para estudantes, também com recursos do município.
A falta da concessão no valor do aumento pedido, pode ocasionar uma insegurança jurídica grave e provocar a busca por reparação, via processos legais de reequilíbrio econômico financeiro dos instrumentos contratuais, considerando que as empresas concessionárias têm contratos válidos até 2019.
A cobrança de obrigações das empresas de transporte público por parte da prefeitura fica mais difícil em virtude do desequilíbrio financeiro. A troca dos veículos com mais de 5 anos de uso prevista em contrato, já aparece como problema, duas delas possuem carros com 6 a 7 anos em uso, descumprindo o que foi contratado.
A CDL seguiu o voto unânime de todos os participantes da reunião, que optaram por aprovar o pedido da Secretaria de Trânsito e Transportes, mas condicionou seu voto a publicação de um documento, onde a prefeitura se comprometa a eliminar todas as linhas ineficientes, reverter às leis populistas e modificar as negociações que prejudiquem o sistema.
A CDL tem consciência dos prejuízos advindos do aumento das passagens de ônibus do transporte coletivo, para as empresas e empregadores, já que o vale transporte dos trabalhadores e dos empregados são obrigações impostas a eles e isto acaba sendo transferido para os consumidores de um modo generalizado.
